Maria de Lourdes Pintasilgo: a mulher que quis pôr o cuidado no centro da política

Foi a primeira mulher a chefiar um Governo português. Mais de quatro décadas depois, continua a ser a única. Mas começar e terminar a história de Maria de Lourdes Pintasilgo aí seria reduzir uma vida extraordinariamente difícil de encaixar: engenheira, dirigente católica, defensora dos direitos das mulheres, ministra, diplomata, primeira-ministra, candidata presidencial e pensadora. Durante décadas insistiu numa ideia que permanece surpreendentemente atual: uma sociedade não pode medir o progresso apenas pelo que produz. Tem também de perguntar como vivem as pessoas — e quem cuida delas.

Há uma fotografia que é impossível ignorar.

Portugal.

Uma mulher à frente do Governo.

Parece simples quando olhamos para trás.

Não era.

Maria de Lourdes Pintasilgo tinha 49 anos quando foi chamada pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, para chefiar o V Governo Constitucional.

Antes dela, nunca uma mulher tinha ocupado o cargo.

Depois dela, até hoje, nenhuma outra o ocupou.

É um facto histórico extraordinário.

Mas talvez a pergunta mais interessante não seja:

“Como conseguiu uma mulher chegar ali?”

Talvez seja:

“O que queria fazer com o poder quando chegou?”

Para responder, precisamos de voltar muito atrás.

Abrantes, 1930

Maria de Lourdes Ruivo da Silva Pintasilgo nasceu em Abrantes, a 18 de janeiro de 1930.

Aos sete anos mudou-se com a família para Lisboa.

Era uma excelente aluna.

Estudou no Liceu D. Filipa de Lencastre e, numa altura em que poucas mulheres portuguesas chegavam ao ensino superior — e ainda menos às áreas tecnológicas — escolheu Engenharia.

Entrou no Instituto Superior Técnico.

No curso de Engenharia Químico-Industrial, era uma de apenas três mulheres.

Isto aconteceu no final da década de 1940.

Não precisamos de imaginar que todos os dias eram uma batalha contra os homens à sua volta.

Basta olhar para os números.

As mulheres simplesmente quase não estavam ali.

Maria estava.

Antes da política, houve engenharia

Formou-se em Engenharia Químico-Industrial.

Começou por trabalhar como investigadora na Junta de Energia Nuclear.

Depois entrou na Companhia União Fabril — CUF, um dos maiores grupos industriais portugueses da época.

E tornou-se a primeira mulher a integrar os seus quadros técnicos superiores.

Chegaria a chefe de serviço no Departamento de Investigação e Desenvolvimento.

É importante não saltarmos demasiado depressa para a primeira-ministra.

Antes de ocupar lugares políticos onde quase não havia mulheres, Maria já tinha ocupado lugares técnicos onde quase não havia mulheres.

E isso diz-nos alguma coisa sobre o percurso.

Mas havia outra dimensão da sua vida que se tornaria igualmente determinante.

Maria era profundamente católica

Não apenas no sentido privado da palavra.

A fé fazia parte da maneira como pensava a sociedade.

Ainda jovem envolveu-se na Juventude Universitária Católica Feminina, chegando a posições de liderança.

Mais tarde assumiria responsabilidades internacionais no movimento católico.

Este ponto é essencial para compreender Maria de Lourdes Pintasilgo.

Porque é tentador separar a defensora dos direitos das mulheres da mulher católica.

Nela, as duas dimensões coexistiam.

A preocupação com dignidade humana, justiça social, pobreza, participação das mulheres, desenvolvimento e responsabilidade coletiva estava profundamente ligada à sua visão cristã.

Não precisamos de partilhar essa fé para compreender a sua importância.

Precisamos de reconhecer que fazia parte da arquitetura do seu pensamento.

Uma mulher dentro das instituições do Estado Novo

A relação de Maria de Lourdes Pintasilgo com o regime anterior ao 25 de Abril não cabe numa frase simples.

Em 1969, Marcelo Caetano convidou-a para integrar uma lista de deputados à Assembleia Nacional.

Maria recusou.

Mas aceitou ser designada procuradora à Câmara Corporativa, órgão do sistema político do Estado Novo.

Ali participou em trabalhos relacionados com questões sociais e económicas e registou votos de vencida em matérias como liberdade de imprensa, desenvolvimento económico e alterações constitucionais.

É uma trajetória que exige contexto.

Não foi uma dirigente clandestina da oposição ao regime.

Também não foi simplesmente uma figura alinhada com ele.

Trabalhou dentro de estruturas institucionais existentes e, em diferentes momentos, assumiu posições divergentes.

A história política raramente fica melhor quando tentamos torná-la mais simples do que foi.

E começou a estudar uma desigualdade que o país tratava como normal

Em 1970, Maria foi nomeada presidente do Grupo de Trabalho para a Participação da Mulher na Vida Económica e Social.

O nome parece burocrático.

O que aconteceu ali não foi.

Sob a sua orientação realizou-se um dos primeiros levantamentos sistemáticos das discriminações existentes entre mulheres e homens no direito português.

Direito público.

Direito privado.

Família.

Trabalho.

Participação económica.

As desigualdades começaram a ser identificadas, organizadas e transformadas em propostas de alteração.

Isto é politicamente importante.

Porque existe uma diferença enorme entre dizer:

“as mulheres são discriminadas”

e demonstrar:

a discriminação está aqui, neste artigo, nesta regra, nesta prática, nesta instituição.

Quando uma desigualdade é identificada concretamente, torna-se muito mais difícil fingir que é apenas uma perceção.

A lei também construía desigualdade

As mulheres portuguesas viviam então sob regras jurídicas que hoje nos parecem difíceis de aceitar.

O direito da família atribuía posições diferentes a marido e mulher.

A participação política era limitada.

As possibilidades profissionais não eram iguais.

A própria organização social pressupunha que as mulheres acumulassem trabalho profissional e responsabilidade familiar.

Maria percebeu cedo uma coisa que continuaria a defender:

não basta pedir às mulheres que participem mais se a sociedade estiver organizada para tornar essa participação mais difícil.

Era preciso mudar estruturas.

Não apenas comportamentos individuais.

1974

A 25 de Abril caiu a ditadura.

Maria de Lourdes Pintasilgo entrou imediatamente numa nova fase da vida pública.

Foi nomeada Secretária de Estado da Segurança Social no I Governo Provisório.

Depois tornou-se Ministra dos Assuntos Sociais, nos II e III Governos Provisórios.

E aqui aconteceu outro marco.

Foi a primeira mulher a exercer funções ministeriais em Portugal.

Mas, novamente, o título não é a parte mais interessante.

Importa perceber o que fez com ele.

1975: a condição das mulheres torna-se assunto de Estado

Em fevereiro de 1975, enquanto Ministra dos Assuntos Sociais, Maria de Lourdes Pintasilgo colocou em funcionamento a Comissão da Condição Feminina.

É a instituição que, através de diferentes transformações e designações, está na origem da atual Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Isto significa alguma coisa muito concreta.

A igualdade entre mulheres e homens deixava de depender apenas de associações, ativistas ou movimentos.

Passava também a ter uma estrutura dentro do Estado.

A Comissão trabalhou na identificação de discriminações legais e na elaboração de propostas para as eliminar.

Nos anos seguintes, Portugal alteraria profundamente a legislação relativa às mulheres e à família.

A Constituição de 1976 estabeleceu a igualdade entre mulheres e homens.

Foram alteradas normas do Direito da Família.

Foram introduzidas medidas relacionadas com maternidade e planeamento familiar.

Maria não fez estas transformações sozinha.

Nenhuma pessoa faz.

Mas ajudou a construir uma instituição capaz de participar nelas.

Outra vez: criar estruturas

Há uma ligação interessante entre várias mulheres desta coleção.

Adelaide Cabete fundou organizações.

Maria Lamas percorreu o país para conhecer as condições concretas das mulheres.

Maria de Lourdes Pintasilgo trabalhou para que a igualdade entrasse também na estrutura do Estado.

É outra etapa.

Um movimento social identifica um problema.

Produz conhecimento.

Mobiliza.

Pressiona.

E, a certa altura, algumas dessas reivindicações precisam de transformar-se em políticas, instituições e leis.

Maria sabia trabalhar nesse território.

Depois veio a diplomacia

Em 1975 foi nomeada embaixadora junto da UNESCO.

A dimensão internacional não era novidade.

Já antes do 25 de Abril integrara delegações portuguesas à Assembleia Geral das Nações Unidas e fizera intervenções sobre autodeterminação dos povos, juventude, condição feminina, situação social e liberdade religiosa.

Ao longo da vida, o pensamento de Maria tornar-se-ia cada vez mais internacional.

Desenvolvimento.

Pobreza.

Mulheres.

População.

Qualidade de vida.

Paz.

Ambiente.

Futuro.

As questões estavam relacionadas.

E ela recusava tratá-las como compartimentos estanques.

Então, em 1979, o telefone tocou

Portugal vivia um período de forte instabilidade governativa.

O I Governo Constitucional tinha terminado.

O II também.

Seguiram-se governos de iniciativa presidencial liderados por Nobre da Costa e Mota Pinto.

Em julho de 1979, a Assembleia da República foi dissolvida e foram convocadas eleições intercalares para dezembro.

O Presidente Ramalho Eanes precisava de designar um Governo que conduzisse o país até às eleições.

Escolheu Maria de Lourdes Pintasilgo.

Primeira-Ministra

O V Governo Constitucional tomou posse a 1 de agosto de 1979.

Era um Governo de iniciativa presidencial, não partidário, concebido para funcionar até às eleições intercalares.

Maria de Lourdes Pintasilgo tornou-se Primeira-Ministra.

Tinha 49 anos.

Uma engenheira.

Uma mulher.

Uma católica progressista.

Uma antiga ministra.

Uma diplomata.

Agora chefiava o Governo português.

O mandato seria curto.

Terminaria a 3 de janeiro de 1980.

Cerca de cinco meses.

É fácil concluir:

“Foi apenas um Governo de transição.”

Mas “transição” não significa ausência de escolhas.

O que fazemos quando temos pouco tempo?

Esta talvez seja a pergunta mais interessante daquele Governo.

Maria sabia que não teria uma legislatura inteira.

Sabia que haveria eleições.

O Governo tinha um horizonte limitado.

Ainda assim, apresentou prioridades.

Políticas sociais.

Saúde.

Educação.

Habitação.

Segurança social.

Condições de vida.

Cultura.

A preocupação social que atravessava o percurso anterior chegou também à chefia do Governo.

E isso ajuda a perceber uma característica fundamental de Maria:

para ela, governar não podia significar apenas gerir indicadores económicos.

As pessoas tinham de aparecer dentro da política.

Não era apenas “uma mulher no poder”

Existe uma forma bastante pobre de contar pioneiras.

Primeira mulher a fazer isto.

Primeira mulher a fazer aquilo.

Primeira.

Primeira.

Primeira.

Claro que os marcos importam.

Quando uma porta esteve fechada durante séculos, importa saber quem passou por ela.

Mas, se pararmos aí, transformamos uma pessoa numa estatística.

Maria de Lourdes Pintasilgo tinha ideias sobre o exercício do poder.

Tinha uma visão da sociedade.

Tinha prioridades.

Tinha adversários.

Tinha críticos.

Tinha escolhas políticas concretas.

Ser mulher não tornava automaticamente essas escolhas certas.

Nem as tornava erradas.

Tornava apenas historicamente inédita a presença de uma mulher naquele lugar.

O resto precisa de ser discutido politicamente.

Como aconteceria com qualquer primeiro-ministro.

E depois saiu

As eleições intercalares realizaram-se em dezembro de 1979.

O Governo terminou funções em janeiro de 1980.

Francisco Sá Carneiro tornou-se Primeiro-Ministro.

Maria deixava São Bento.

Mas não deixava a vida política.

Nem o pensamento público.

1986: e se uma mulher fosse Presidente da República?

Sete anos depois de chegar à chefia do Governo, Maria de Lourdes Pintasilgo voltou a fazer história.

Candidatou-se às eleições presidenciais de 1986.

Foi a primeira mulher portuguesa a candidatar-se à Presidência da República.

Não foi eleita.

E esse resultado não precisa de ser transformado numa derrota existencial nem numa história sobre Portugal “não estar preparado para uma mulher”.

Uma eleição tem candidatos, partidos, estratégias, circunstâncias históricas e escolhas dos eleitores.

O que podemos dizer é outra coisa:

pela primeira vez, o boletim de voto de uma eleição presidencial portuguesa incluiu o nome de uma mulher candidata.

Isso também alterou aquilo que era imaginável.

Representação não é tudo. Mas também não é nada.

É frequente discutir-se se importa realmente que uma mulher ocupe um cargo político.

Claro que uma mulher não representa automaticamente todas as mulheres.

Mulheres têm ideologias diferentes.

Prioridades diferentes.

Interesses diferentes.

Uma mulher no poder não produz automaticamente igualdade.

Mas representação tem outra dimensão.

Altera a imagem mental de quem pode ocupar aquele lugar.

Antes de 1979, todos os chefes de Governo portugueses tinham sido homens.

Maria quebrou essa sequência.

O facto de, mais de quatro décadas depois, continuar a ser a única mulher a tê-lo feito obriga-nos pelo menos a reparar na persistência dessa exceção.

Mas talvez a política institucional tenha sido apenas parte da obra

Depois da candidatura presidencial, Maria continuou intensamente ativa.

Participou em organizações internacionais.

Escreveu.

Refletiu.

Criou redes.

Trabalhou sobre desenvolvimento, qualidade de vida, cidadania e futuro.

E começou a aprofundar uma ideia que se tornaria central no seu pensamento:

cuidar.

Não no sentido sentimental da palavra.

Como princípio político.

O que significa cuidar?

Durante muito tempo, o cuidado foi tratado como assunto privado.

Alguém cuida das crianças.

Alguém cuida dos idosos.

Alguém cuida de quem adoece.

Alguém organiza a casa.

Historicamente, esse “alguém” foi muitas vezes uma mulher.

O trabalho existia.

Mas permanecia frequentemente invisível na maneira como as sociedades mediam produção, riqueza e progresso.

Maria de Lourdes Pintasilgo começou a colocar outra pergunta:

e se o cuidado for uma questão política?

Quem cuida?

Em que condições?

Quem paga?

Quem tem tempo?

Que responsabilidades pertencem às famílias?

Quais pertencem ao Estado?

Que sociedade estamos a construir quando determinadas pessoas passam a vida a cuidar das outras sem que esse trabalho seja reconhecido?

Estas perguntas tornaram-se cada vez mais centrais no seu pensamento.

Cuidar do futuro

Em 1992, Maria foi convidada a presidir à Comissão Independente sobre População e Qualidade de Vida, uma iniciativa internacional que reuniu especialistas de diferentes áreas.

Do trabalho resultaria o relatório Cuidar o Futuro.

O título diz quase tudo.

Não