Ana de Castro Osório: a mulher que escreveu as mulheres para dentro da cidadania

Antes de as mulheres portuguesas terem igualdade política, Ana de Castro Osório já escrevia sobre independência económica, educação, trabalho, divórcio e direito de voto. Mas não se limitou a escrever. Criou livros para crianças, publicou outras pessoas, fundou organizações, participou na construção da República e descobriu depois que uma revolução feita em nome da liberdade podia continuar a deixar as mulheres à porta.

Há uma pergunta simples que atravessa grande parte da vida de Ana de Castro Osório:

como pode uma mulher ser cidadã se continua dependente de alguém para viver?

Dependente economicamente.

Dependente juridicamente.

Dependente educacionalmente.

Dependente politicamente.

No início do século XX, esta não era uma questão abstrata.

Era a vida quotidiana de grande parte das mulheres portuguesas.

Ana decidiu escrever sobre isso.

Depois percebeu que escrever não chegava.

E começou a organizar.

Mangualde, 1872

Ana de Castro Osório nasceu em Mangualde, a 18 de junho de 1872.

Cresceu numa família com acesso à cultura e à educação.

O pai, João Baptista de Castro, era magistrado.

A mãe, Mariana de Castro Cabral e Albuquerque, era também uma mulher culta.

Mais tarde, a família estabeleceu-se em Setúbal.

Ana não frequentou uma universidade.

Grande parte da sua formação foi construída através da leitura e do ambiente intelectual em que cresceu.

E muito cedo percebeu que queria escrever.

Na década de 1890 começou a colaborar na imprensa.

Seria o início de uma atividade que a acompanharia durante toda a vida.

Mas Ana não queria apenas ser autora.

Queria também decidir o que podia chegar aos leitores.

Escrever era uma profissão

Isto merece atenção.

Ana de Castro Osório procurou viver do trabalho intelectual.

Escreveu.

Traduziu.

Editou.

Colaborou em jornais e revistas.

Criou projetos editoriais.

Produziu literatura para adultos e para crianças.

Num período em que a dependência económica das mulheres constituía uma das bases da desigualdade entre os sexos, a própria vida profissional de Ana tinha significado.

Ela defenderia repetidamente uma ideia essencial:

a emancipação das mulheres exigia independência económica.

Não bastava declarar que homens e mulheres tinham igual dignidade.

Uma mulher precisava de poder estudar.

Trabalhar.

Ganhar dinheiro.

Administrá-lo.

Tomar decisões sobre a própria vida.

E começou também pelas crianças

Uma parte fundamental da obra de Ana de Castro Osório foi dedicada à literatura infantil.

Criou a coleção Para as Crianças, publicada em fascículos, reunindo e adaptando contos tradicionais e produzindo textos destinados aos leitores mais novos.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género identifica-a como uma figura fundadora da literatura infantil portuguesa.

Isto não era uma atividade menor ao lado do “verdadeiro” trabalho político.

Educação e cidadania estavam relacionadas no pensamento de Ana.

As crianças que aprendiam a ler seriam os adultos que construiriam a sociedade seguinte.

E as meninas estavam incluídas nessa sociedade.

Porque os livros também ensinam lugares

Uma criança não aprende apenas através das regras que lhe explicamos diretamente.

Aprende também através das histórias.

Quem parte à aventura?

Quem decide?

Quem trabalha?

Quem espera?

Quem é inteligente?

Quem precisa de ser salvo?

Quem pode imaginar uma vida fora de casa?

Ana compreendeu a importância da literatura na formação das crianças.

Por isso, quando pensamos na feminista e na autora infantil como duas Anas diferentes, talvez estejamos a separar aquilo que nela estava profundamente ligado.

Mudar uma sociedade também significa mudar aquilo que ela ensina.

1905: falar diretamente às mulheres

Em 1905, Ana publicou Às Mulheres Portuguesas.

A obra é frequentemente considerada o primeiro manifesto feminista português.

O título já dizia muito.

Não era apenas um livro sobre mulheres.

Era dirigido às mulheres.

Ana escreveu sobre educação, trabalho, independência económica, casamento, maternidade, direitos e participação social.

Num país em que a ordem jurídica e social colocava as mulheres numa posição profundamente desigual, estava a defender que elas fossem consideradas sujeitos autónomos.

Não apenas filhas.

Esposas.

Mães.

Mas pessoas com capacidade para participar na sociedade.

Feminismo não era uma palavra confortável

No início do século XX, chamar-se feminista estava longe de ser consensual.

O movimento era frequentemente caricaturado.

As mulheres que reivindicavam direitos eram apresentadas como ameaças à família, à feminilidade ou à ordem social.

Algumas reivindicações que hoje parecem elementares eram profundamente controversas.

Educação equivalente.

Acesso a profissões.

Independência económica.

Administração de bens.

Divórcio.

Participação política.

Voto.

Ana não evitou a palavra.

Assumiu a causa.

E procurou organizá-la.

Primeiro estudar. Depois organizar.

Em 1907, Ana esteve envolvida na criação do Grupo Português de Estudos Feministas.

A ideia era promover reflexão, educação e divulgação das questões relacionadas com a emancipação feminina.

Entre as mulheres que se aproximaram desse movimento estavam nomes que voltaremos a encontrar repetidamente na história dos direitos das mulheres em Portugal.

Carolina Beatriz Ângelo.

Adelaide Cabete.

Maria Veleda.

Mulheres diferentes.

Com ideias diferentes.

E isso é importante.

Nunca existiu um único feminismo português.

Desde o início houve debates sobre prioridades, estratégias, religião, republicanismo, educação, trabalho e, sobretudo, sobre quem deveria poder votar.

República e feminismo encontraram-se

Ana era republicana.

Como muitas mulheres envolvidas nos movimentos feministas daquele período, acreditava que a transformação do regime político poderia abrir caminho à transformação da condição feminina.

A monarquia parecia-lhes ligada a uma estrutura política, religiosa e social que precisava de ser alterada.

Em 1908, começou a formar-se a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, na qual Ana teria um papel central, juntamente com Adelaide Cabete, Carolina Beatriz Ângelo e outras ativistas.

A Liga defendia a República.

Mas também queria algo da República.

Direitos para as mulheres.

O divórcio também era uma questão de liberdade

Hoje podemos pensar no divórcio essencialmente como uma decisão privada.

Naquele período era também uma questão de cidadania.

O casamento criava relações jurídicas profundamente desiguais.

Sair de um casamento podia ser extraordinariamente difícil.

Ana de Castro Osório envolveu-se intensamente na defesa da legislação sobre o divórcio.

Em 1909 e 1910, segundo a CIG, empenhou-se particularmente nessa reivindicação.

Depois da implantação da República, o Decreto de 3 de novembro de 1910 instituiu o divórcio em Portugal.

A legislação republicana sobre família alteraria também outras matérias relacionadas com casamento e filhos.

Para mulheres que podiam estar economicamente e juridicamente presas a um casamento, isto não era uma pequena reforma administrativa.

Mudava possibilidades de vida.

5 de Outubro de 1910

A República foi proclamada.

Para Ana e muitas das suas companheiras, devia ser o início de uma nova cidadania.

Tinham apoiado a causa republicana.

Tinham organizado mulheres.

Feito propaganda.

Escrito.

Participado politicamente.

Agora chegava o momento de descobrir até onde iria a promessa de igualdade.

E surgiu uma pergunta bastante concreta:

as mulheres podiam votar?

A República tinha cidadãos. Mas seriam também cidadãs?

A primeira legislação eleitoral republicana estabelecia requisitos para os eleitores.

Ser português.

Ter mais de 21 anos.

Saber ler e escrever ou ser chefe de família.

A lei não consagrava expressamente o sufrágio feminino.

Mas também não especificava inicialmente que o eleitor tinha de ser homem.

Algumas mulheres perceberam a abertura.

Entre elas estava Carolina Beatriz Ângelo.

Médica.

Viúva.

Mãe.

Chefe de família.

Alfabetizada.

Cumpria os requisitos.

Pediu para ser recenseada.

Foi recusada.

Recorreu.

E aqui as histórias de duas Mulheres Incríveis cruzam-se de forma extraordinária.

O juiz era o pai de Ana

O recurso de Carolina Beatriz Ângelo foi apreciado pelo juiz João Baptista de Castro.

Pai de Ana de Castro Osório.

O juiz considerou que a palavra “portugueses” utilizada pela lei abrangia homens e mulheres e determinou a inscrição de Carolina no recenseamento eleitoral.

Em 28 de maio de 1911, Carolina tornou-se a primeira mulher a votar numa eleição nacional em Portugal.

Ana esteve ao seu lado naquele processo.

Há fotografias das duas junto do local de votação.

Mas aquela vitória escondia uma discussão importante dentro do próprio movimento feminista.

Nem todas as feministas queriam o mesmo sufrágio

É aqui que a história fica mais interessante.

Ana de Castro Osório defendia o direito de voto das mulheres.

Mas não defendia, naquele momento, o sufrágio feminino universal.

Ela e Carolina Beatriz Ângelo entendiam que o voto deveria abranger mulheres com determinados níveis de instrução e independência profissional.

Outras feministas discordavam.

Maria Veleda, por exemplo, defendia que o direito deveria ser mais abrangente e recusava uma solução que excluísse grande parte das mulheres.

A divergência contribuiu para divisões dentro do movimento.

Isto pode ser desconfortável quando queremos transformar as pioneiras em símbolos perfeitos.

Mas é historicamente muito mais interessante.

Uma pioneira também pode defender um direito incompleto

Ana queria ampliar a cidadania das mulheres.

Mas a sua conceção de cidadania estava também marcada por ideias do seu tempo sobre educação, mérito e capacidade política.

Na prática, uma solução baseada na instrução excluiria precisamente muitas mulheres pobres que tinham tido menos acesso à escola.

Reconhecer isto não elimina o seu papel pioneiro.

Ajuda-nos a compreendê-lo.

Os direitos raramente aparecem historicamente na sua forma final.

São discutidos.

Disputados.

Alargados.

Contestados.

E os próprios movimentos sociais têm conflitos internos.

O feminismo português não foi exceção.

1911: a divisão

As divergências sobre o sufrágio e sobre a estratégia política contribuíram para uma cisão.

Em maio de 1911 foi criada a Associação de Propaganda Feminista, tendo Ana de Castro Osório entre as figuras centrais da nova organização.

Mais uma organização.

Mais jornais.

Mais textos.

Mais conferências.

Mais propaganda.

Porque a cidadania das mulheres ainda estava longe de estar resolvida.

E a própria República rapidamente mostrou os seus limites.

A porta fechou-se

A votação de Carolina Beatriz Ângelo não abriu imediatamente as urnas às restantes mulheres.

Aconteceu quase o contrário.

Em 1913, uma nova lei eleitoral tornou explícito aquilo que a legislação anterior deixara ambíguo.

Os eleitores seriam cidadãos portugueses do sexo masculino com os requisitos estabelecidos.

As mulheres ficaram expressamente excluídas.

É difícil imaginar uma demonstração mais clara dos limites daquela cidadania.

Uma mulher encontrara uma porta na lei.

O legislador fechou-a.

A República também desiludiu as republicanas

Ana não foi a única.

Várias mulheres que tinham participado na propaganda republicana perceberam que a mudança de regime não produziria automaticamente igualdade entre os sexos.

Tinham ajudado a construir a República.

Mas continuavam sem igualdade política.

Esta experiência é importante porque mostra uma coisa que atravessa muitos movimentos históricos:

uma revolução pode alterar quem governa sem alterar todas as relações de poder.

Para as feministas republicanas portuguesas, isso tornou-se rapidamente evidente.

E Ana continuava a escrever

Entretanto, a atividade literária nunca desapareceu.

Ana publicou romances, novelas, contos, ensaios, textos políticos e literatura infantil.

Traduziu.

Editou.

Colaborou com jornais.

Construiu uma carreira intelectual num país onde isso continuava a ser pouco comum para uma mulher.

A escrita era simultaneamente profissão, intervenção pública e ferramenta pedagógica.

Talvez seja impossível separar completamente estas três dimensões.

Ana escrevia para viver.

Escrevia para ensinar.

E escrevia para mudar.

Depois veio a guerra

Com a Primeira Guerra Mundial, as prioridades políticas e sociais alteraram-se.

Ana envolveu-se em movimentos de mobilização feminina relacionados com o esforço de guerra e participou na Comissão Feminina “Pela Pátria”, criada em 1914.

Mais tarde esteve também ligada à Cruzada das Mulheres Portuguesas.

A guerra abriu novos espaços de participação pública para as mulheres, mas também aproximou Ana de posições nacionalistas que se tornariam progressivamente mais marcadas.

E esta é outra parte da sua história que não devemos apagar.

Ana mudou

Existe uma tentação biográfica particularmente forte:

querermos que uma pessoa permaneça ideologicamente igual durante toda a vida.

Ana não permaneceu.

A própria Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género assinala que, nos últimos anos, o nacionalismo e o conservadorismo ganharam peso no seu pensamento.

A republicana feminista das primeiras décadas do século não cabe perfeitamente numa linha política simples até 1935.

Isso não apaga Às Mulheres Portuguesas.

Não elimina o trabalho associativo.

Não desfaz as campanhas pelo divórcio.

Não retira importância ao sufragismo.

Mostra apenas uma coisa:

as pessoas têm trajetórias.

Não são monumentos imóveis.

E o feminismo também muda

Talvez Ana seja particularmente útil para percebermos isso.

Algumas das reivindicações pelas quais lutou parecem-nos hoje elementares.

Outras posições suas parecem-nos limitadas.

A própria definição de igualdade mudou.

O feminismo mudou.

Portugal mudou.

Aquilo que em 1905 podia representar uma posição radical pode parecer insuficiente mais de um século depois.

Mas avaliar historicamente uma pioneira exige duas coisas ao mesmo tempo:

perceber a distância que percorreu em relação ao mundo onde nasceu;

e não fingir que chegou necessariamente ao lugar onde estamos hoje.

Podemos fazer ambas.

Uma escritora para crianças que queria mudar os adultos

Há qualquer coisa especialmente interessante em regressarmos à literatura infantil.

Porque talvez aí esteja uma das dimensões menos lembradas de Ana.

Falamos da sufragista.

Da republicana.

Da feminista.

Mas ela dedicou enorme energia aos leitores mais novos.

Não é uma contradição.

Se acreditamos que desigualdades são aprendidas, então a educação torna-se inevitavelmente política no sentido mais amplo da palavra.

As crianças aprendem o mundo que lhes entregamos.

Ana queria participar nessa entrega.

Escrevendo.

Publicando.

Selecionando histórias.

Criando livros.

Porque não bastava dar direitos no papel

Há uma ideia particularmente moderna no percurso de Ana.

A independência económica.

Uma mulher pode ter direitos formalmente reconhecidos e continuar sem capacidade real para os exercer se depender economicamente de outra pessoa.

Educação e trabalho eram, por isso, fundamentais.

A questão não era apenas:

“Que direitos tem uma mulher?”

Era também:

“Que condições tem para os exercer?”

Mais de um século depois, a pergunta continua reconhecível.

1935

Ana de Castro Osório morreu em Lisboa, a 23 de março de 1935.

Tinha 62 anos.

Portugal era novamente uma ditadura.

O Estado Novo consolidava uma visão conservadora da sociedade, da família e dos papéis atribuídos a homens e mulheres.

Muitas das reivindicações pelas quais Ana e as suas contemporâneas tinham lutado continuavam incompletas.

A igualdade política plena entre mulheres e homens estava ainda muito longe.

Mas algumas coisas já não podiam ser desinventadas.

As mulheres tinham-se organizado.

Tinham publicado.

Tinham criado associações.

Tinham apresentado reivindicações.

Tinham discutido entre si.

Tinham exigido cidadania.

E tinham deixado arquivos suficientes para que não pudéssemos dizer que ninguém tinha perguntado.

O feminismo português não começou ontem

Talvez esta seja uma das razões mais importantes para conhecer Ana de Castro Osório.

Discussões sobre igualdade entre mulheres e homens aparecem por vezes como se fossem importações recentes.

Não são.

Em Portugal, mulheres organizavam-se formalmente há mais de um século para discutir educação, trabalho, independência económica, casamento, divórcio, maternidade, direitos civis e participação política.

Discordavam.

Dividiam-se.

Criavam novas organizações.

Publicavam jornais e livros.

Faziam conferências.

Apresentavam petições.

Ana esteve no centro de muitos desses movimentos.

Conhecer essa história muda a pergunta.

Já não podemos perguntar:

“Quando começaram as mulheres portuguesas a querer igualdade?”

Precisamos de perguntar:

“Porque demorámos tanto tempo a responder?”

Porque devemos conhecer Ana de Castro Osório?

Porque uma transformação social não começa necessariamente no momento em que uma lei muda.

Começa antes.

Quando alguém encontra palavras para explicar aquilo que parece normal.

Quando uma pessoa escreve.

Outra lê.

Algumas reúnem-se.

Criam uma associação.

Publicam um jornal.

Fazem uma petição.

Discordam sobre a estratégia.

Tentam novamente.

E, lentamente, aquilo que parecia impossível transforma-se numa questão política que já não pode ser ignorada.

Ana fez parte desse processo.

Não sozinha.

Nunca sozinha.

Carolina Beatriz Ângelo.

Adelaide Cabete.

Maria Veleda.

E muitas outras mulheres participaram nele.

Talvez uma das maiores injustiças que podemos fazer à história do feminismo seja transformá-la numa sequência de heroínas individuais.

Os direitos das mulheres foram construídos coletivamente.

Porque é uma Mulher Incrível?

Não porque tenha sido “a primeira feminista portuguesa”.

Uma história tão complexa dificilmente cabe numa primeira mulher.

Não porque todas as suas posições fossem aquelas que defenderíamos hoje.

Não eram.

E não porque tenha conseguido conquistar sozinha direitos para as mulheres portuguesas.

Não conseguiu.

Ana de Castro Osório merece ser conhecida porque ajudou a transformar a condição das mulheres numa questão pública, política, educativa e cultural em Portugal.

Escreveu diretamente às mulheres.

Defendeu educação.

Defendeu trabalho e independência económica.

Participou na luta pelo divórcio.

Reivindicou participação política.

Defendeu o sufrágio feminino, ainda que inicialmente de forma limitada.

Criou organizações.

Editou.

Publicou.

Escreveu para crianças.

Construiu redes com outras mulheres.

Discordou delas.

Foi também contestada por elas.

E deixou uma coisa fundamental:

linguagem para discutir aquilo que antes podia parecer apenas destino.

Porque uma desigualdade começa a mudar quando deixa de ser considerada natural.

Alguém precisa de lhe dar um nome.

Alguém precisa de escrever sobre ela.

Alguém precisa de reunir outras pessoas à volta da pergunta.

Ana de Castro Osório fez as três coisas.

Ana de Castro Osório (1872–1935)
Escritora, editora, jornalista, pedagoga, republicana e pioneira do movimento feminista português.

Mulheres Incríveis
Histórias de mulheres que vale a pena conhecer.