Termos e Condições de Utilização
Feniks – Mulheres Incríveis
www.feniks.pt
Última atualização: 4 de Agosto de 2025
Contacto: info@feniks.pt
1. Âmbito de Aplicação
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2. Titularidade do Site
O domínio www.feniks.pt e todo o seu conteúdo são propriedade exclusiva da Feniks – Mulheres Incríveis, sendo gerido através do contacto electrónico info@feniks.pt.
A Feniks é um projecto editorial independente, com fins culturais e não comerciais, dedicado à partilha de histórias reais de mulheres e à promoção da memória, da justiça social e da expressão individual.
3. Condições de Acesso e Utilização
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- Não tentar violar a segurança ou estabilidade do site, nem explorar vulnerabilidades técnicas
- Respeitar a identidade e privacidade das pessoas cujos testemunhos possam ser partilhados
4. Submissão de Conteúdos e Comentários
O utilizador pode, em determinados momentos, submeter:
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- Comentários públicos nos artigos do blogue
Ao submeter qualquer conteúdo, o utilizador declara que:
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- Não partilha conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou ilegais
A Feniks reserva-se o direito de remover qualquer comentário ou conteúdo enviado que viole estes princípios, sem aviso prévio.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site — textos, imagens, vídeos, design, estrutura, logótipos, base de dados e código-fonte — são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual, ao abrigo da legislação portuguesa e internacional.
É expressamente proibida qualquer utilização não autorizada dos conteúdos.
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6. Proteção de Dados Pessoais
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8. Suspensão ou Encerramento do Site
A Feniks reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:
- Modificar, suspender ou encerrar o site ou partes dele
- Remover conteúdos por decisão editorial
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9. Alterações aos Termos e Condições
A Feniks poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.
A versão em vigor será sempre a publicada no site, com data de atualização visível.
Recomenda-se a sua leitura periódica.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os Termos de Utilização, contactos legais, violação de direitos ou pedidos relacionados com conteúdos:
info@feniks.pt
Feniks – Mulheres Incríveis: um lugar onde a palavra tem corpo, memória e direito.
Obrigada por nos visitares com consciência.