POLÍTICA DE PRIVACIDADE E RGPD DA ASSOCIAÇÃO FENIKS

SECÇÃO 1 – VISÃO GERAL

Este website é propriedade da Associação FENIKS – Iluminar a Dignidade Humana e os Direitos Humanos. Ao longo de todo o website, os termos “nós” e “nosso” referem-se à Associação FENIKS, a qual oferece, além deste website, todas as informações, ferramentas e serviços estando, no entanto, o utilizador condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui mencionados.

Ao visitar nosso website e/ou inscrever-se em alguma formação, pagar alguma inscrição ou associar-se, compromete-se com o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições, incluindo os termos e condições adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Esta Política de Privacidade e RGPD aplica-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente esta Política de Privacidade e RGPD antes de aceder ou usar o nosso website. Ao aceder ou usar qualquer parte do website, concorda em ficar vinculado por esta Política de Privacidade e RGPD. Se não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então não pode aceder ao website ou usar qualquer serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que são adicionados a este website estão também sujeitos a esta Política de Privacidade e RGPD. Pode rever a versão mais atual da Política de Privacidade e RGPD a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte desta Política de Privacidade e RGPD, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para mudanças. O uso continuado ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atender qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento, sobretudo se a pessoa for mal-educada ou enganadora.

Ao usar este website, entende que os seus dados (não incluindo informações do cartão de crédito) podem ser transferidos sem criptografia e envolver: (a) transmissões em várias redes; e (b) mudanças para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência em redes.

Ao usar este website, concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem autorização expressa por nós.

Os títulos usados ​​neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão esta Política de Privacidade e RGPD.

SECÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E VALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não somos responsáveis ​​se as informações disponibilizadas neste website não forem 100% precisas, 100% completas ou 100% atualizadas. O material neste website é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser confiado ou usado como base exclusiva para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas.

Este website pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas somente para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste website a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso website. Ao usar este website concorda que é sua responsabilidade monitorizar as mudanças no nosso website.

SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E VALORES

Os valores dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou interromper o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo) sem aviso prévio.

Não deveremos ser responsabilizados por qualquer modificação, mudança de valor a pagar, suspensão ou descontinuação do Serviço, por si ou por terceiros.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, por critérios exclusivamente nossos. Reservamo-nos o direito de interromper qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feito neste website é nula quando proibido.

Ao usar este website concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas para todas as compras feitas. Concorda também em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contactá-lo conforme necessário.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, não temos controlo, nem entrada.

Ao utilizar este website reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “como disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas de terceiros opcionais.

Qualquer uso por parte do utilizador de ferramentas opcionais oferecidas através do website é por sua própria conta e risco e deverá garantir que está familiarizado com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) provedor(es) externo(s) relevante(s).

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também devem estar sujeitos a esta Política de Privacidade e RGPD.

SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por danos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas dos serviços de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Queixas, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, envie certas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem pedido, envie ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja on-line, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e, de qualquer forma, usar em qualquer meio qualquer comentário que você nos envie. Não teremos obrigação (1) de manter qualquer comentário em confiança; (2) pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos editar ou remover conteúdo que determinemos a nosso exclusivo critério, que sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ​​ou que violam a propriedade intelectual de qualquer parte ou esta Política de Privacidade e RGPD.

Ao utilizar este website concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, concorda que os seus comentários não contêm material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, ou contêm qualquer vírus de computador ou outro software mau que possa afetar de alguma forma a operação do Serviço ou qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros em relação à origem de qualquer comentário. Será sempre o único responsável por quaisquer comentários que faça e pelo seu conteúdo e precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A sua submissão de informações pessoais está protegida pelo RGPD – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e todas as suas premissas.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de serviços, valores, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, horários de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive depois de enviar o seu pedido).

Não nos comprometemos a atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido na Política de Privacidade e RGPD, está proibido de usar o website ou o seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilícito; (b) solicitar outros para realizar ou participar de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, leis, leis ou ordenamentos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou incapacidade; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de qualquer maneira que afetará a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) colectar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; (i) para spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o uso do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 – RENÚNCIA DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou sem erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.

Ao visitar o nosso website concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos de tempo indefinido ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Ao usar este website concorda expressamente que o uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. Os serviços e todos os produtos que lhe são entregues através do serviço são (exceto como expressamente afirmado por nós), “tal como estão” e “como disponíveis” para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação para um propósito específico, durabilidade, título e não infração.

Em nenhum caso, a Associação FENIKS ou os seus colaboradores serão responsáveis ​​por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou qualquer ação direta, indireta, incidental, punitiva, especial, ou danos resultantes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perda de receita, perda de poupança, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes de seu uso de qualquer serviço ou de qualquer produto adquirido usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que seja avisado da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade deve ser limitada na extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 – DIVULGAÇÃO

No caso de qualquer disposição desta Política de Privacidade e RGPD ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, essa disposição deve, no entanto, ser executória na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte não executável será considerada como sendo separada desta Política de Privacidade e RGPD, essa determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 15 – TÉRMINO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão ao encerramento deste contrato para todos os fins.

Esta Política de Privacidade e RGPD será efetiva, a menos que sejam encerrados por você ou por nós. Poderá rescindir esta Política de Privacidade e RGPD a qualquer momento, notificando a Associação FENIKS que não deseja mais usar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso website.

Se, em nosso juízo exclusivo, o utilizador falhar, ou suspeitarmos de que falhou em cumprir qualquer termo ou disposição desta Política de Privacidade e RGPD, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio consigo e continuará responsável por todos os montantes devidos até a data da rescisão; e/ou, portanto, podemos negar o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dele).

SECÇÃO 16 – ACORDO POR COMPLETO

O facto de não nos exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição desta Política de Privacidade e RGPD não constituirá uma renúncia a tal direito ou provisão.

Esta Política de Privacidade e RGPD e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas pela Associação FENIKS neste website ou em relação aos Serviços constituem o acordo e o entendimento por inteiro entre você e a nossa associação e governam o seu uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, seja oralmente ou por escrito, entre si e a nossa associação (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores das Políticas de Privacidade e RGPD).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destas Política de Privacidade e RGPD não devem ser interpretadas contra a parte de redação.

SECÇÃO 17 – LEI APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade e RGPD e quaisquer acordos separados pelos quais nós oferecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis Portuguesas.

SECÇÃO 18 – MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E RGPD

Poderá rever a versão mais atual da Política de Privacidade e RGPD a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte desta Política de Privacidade e RGPD publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua exclusiva responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para verificação de mudanças. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a esta Política de Privacidade e RGPD constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 19 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Perguntas sobre a Política de Privacidade e RGPD devem ser enviadas para info@feniks.pt

Política de Privacidade e RGPD atualizada a 27 de abril de 2020