A FENIKS é uma ONGD reconhecida pelo MNE – Ministério dos Negócios Estrangeiros através do Camões I.P.

Segundo a Lei n.º 66/98 de 14 de outubro, que aprovou o estatuto das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), a FENIKS é um parceiro estratégico reconhecido pelo MNE como entidade de Educação para o Desenvolvimento através do ensino e da formação profissional.