Aviso Legal de Conteúdo e Direitos de Autor

Feniks – Mulheres Incríveis

www.feniks.pt

Última atualização: 4 de Agosto de 2025


1. Informação Geral

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2. Natureza e Finalidade do Conteúdo

A Feniks – Mulheres Incríveis é uma plataforma digital dedicada à partilha de histórias reais de mulheres, com base em testemunhos consentidos, investigação editorial, análise crítica e produção de conteúdos originais.

O Site tem fins culturais, educativos, reflexivos e informativos, não comerciais, e visa contribuir para o reconhecimento do papel das mulheres na sociedade, promovendo o pensamento crítico, o empoderamento e a memória colectiva.


3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

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  • Bases de dados e compilação de conteúdos

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A reprodução, modificação, distribuição, comunicação pública ou qualquer outra utilização não autorizada destes conteúdos, por qualquer meio ou formato, é expressamente proibida, salvo autorização prévia e por escrito da Feniks ou dos legítimos titulares dos direitos.


4. Testemunhos e Histórias Pessoais

As histórias publicadas são:

  • Partilhadas com consentimento informado e documentado da titular
  • Revisadas editorialmente com respeito absoluto pela verdade e pela integridade do testemunho
  • Publicadas com possibilidade de anonimato, pseudónimo ou edição de dados sensíveis

É estritamente proibida a cópia, reprodução ou adaptação não autorizada de histórias pessoais, mesmo que parcialmente, sob pena de violação grave de direitos de personalidade e autorais, podendo originar responsabilidade civil e criminal.

A Feniks reserva-se o direito de retirar ou editar qualquer conteúdo mediante pedido da pessoa que o partilhou, em nome da segurança, privacidade e ética editorial.


5. Conteúdos de Terceiros e Colaborações

Em alguns casos, o Site poderá incluir conteúdos produzidos por colaboradoras, convidadas ou leitoras (ex.: artigos de opinião, cartas, crónicas, ensaios).

Nesses casos, os direitos de autor pertencem às respetivas autoras, sendo a Feniks detentora de uma licença não exclusiva de publicação e divulgação digital, concedida por consentimento livre e informado.

A reprodução desses conteúdos noutros meios exige sempre autorização expressa da autora e da Feniks.


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  • Mantenha a integridade e contexto original do conteúdo

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9. Alterações ao Aviso Legal

A Feniks poderá atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no Site com indicação da data de revisão.


10. Lei Aplicável e Foro Competente

Este Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.


Obrigada por respeitar a autoria, a palavra e a memória das mulheres que aqui renasceram em forma de história.

A ética começa em cada citação.