0,5% do seu IRS ajuda-nos a iluminar a dignidade humana e fazer um mundo melhor

0,5% do seu IRS ajuda-nos a iluminar a dignidade humana e fazer um mundo melhor

Em 2020, quando entregar a declaração de IRS, referente aos rendimentos de 2019, lembre-se que pode consignar 0,5% deste valor, de forma simples e gratuita, para a Associação FENIKS (NIF 510589669).

0,5% do seu IRS ajuda-nos a iluminar a dignidade humana e fazer um mundo melhor, um mundo que respeita os direitos humanos.

Ajudar a Associação FENIKS, através da consignação de 0,5% do IRS, não tem qualquer custo e faz toda a diferença no apoio a quem mais precisa. Ao preencher a sua declaração de IRS, no rosto, assinale no quadro 11, campo 1101, a opção “Instituições particulares de solidariedade social ou pessoas coletivas de utilidade pública” e introduza o NIF 510 589 660, correspondente à Associação FENIKS.

Para apoiar a nossa missão, basta aceder ao site da Autoridade Tributária e Aduaneira e escolher a entidade a consignar. É fácil e sem custos!

Como funciona a consignação de IRS?

Tratar do IRS é uma obrigação fiscal, mas também uma forma de ajudar a Associação FENIKS. Como? A Autoridade Tributária (AT) permite, desde 2001, que os contribuintes utilizem o seu imposto para apoiar entidades de cariz social, ambiental ou cultural, através da consignação do IRS e/ou da consignação do IVA. As entidades elegíveis para receber as referidas consignações constam de uma lista elaborada, anualmente, pela AT.

A consignação do IRS permite-lhe encaminhar uma parte do imposto a favor do Estado para uma entidade. E sem qualquer custo: num cenário de reembolso não recebe menos e num cenário de imposto adicional, não paga mais.

Através da consignação do IRS, pode atribuir a uma entidade 0,5% do IRS liquidado (imposto que cabe ao Estado depois de descontadas as deduções à coleta). Assim, em vez de o seu IRS ficar todo nas mãos do Estado, uma parte é canalizada pelo próprio Estado para a causa que escolher apoiar.

Caso prático:

Imagine que, relativamente ao seu IRS de 2019, a entregar em 2020, o seu IRS liquidado é de 15 000 euros e tem direito a um reembolso de 2 000 euros. Se decidir consignar 0,5% do seu IRS liquidado a uma entidade, esta receberá 75 euros (15 000 euros x 0,5%). Já o Estado arrecadará a diferença entre o IRS liquidado (15 000 euros) e a consignação de 0,5% do IRS (75 euros), ficando apenas com 14 925 euros (15 000 euros – 75 euros). Caso opte por não consignar 0,5% do seu IRS liquidado, o Estado ficará a ganhar. Isto, porque receberá a totalidade do seu IRS liquidado (15 000 euros). Em qualquer dos cenários, o seu reembolso não é afetado. Receberá 2 000 euros.

Além de encaminhar 0,5% do seu IRS liquidado para uma entidade à sua escolha, pode oferecer, à mesma organização, o valor da sua dedução do IVA suportado pela exigência de fatura. Em causa está uma dedução que permite recuperar 15% do IVA pago em faturas de oficinas de automóveis, restauração, alojamento, cabeleireiros, institutos de beleza e veterinários e 100% do IVA pago em faturas de passes sociais.

Mas tome atenção. Ao contrário da consignação do IRS, a consignação do IVA implica um custo. Porque, nesse caso, deixa de poder deduzir aquele valor ao seu IRS, o que se traduz no recebimento de menos reembolso ou na entrega de mais imposto adicional. O desconto no imposto que lhe cabia, por via da dedução do IVA suportado pela exigência de fatura, é entregue à organização escolhida por si.

Caso prático:

Suponha que, no cálculo do IRS de 2019, é apurado um IRS liquidado no valor de 10 000 euros e um reembolso de 1 000 euros. Recorde-se que o IRS liquidado é o valor do imposto a pagar depois de descontadas todas as deduções. Caso opte por consignar a dedução do IVA por exigência de fatura, digamos de 250 euros (o valor máximo por contribuinte), deixa de poder beneficiar dela. Desta forma, o seu IRS liquidado passa a ser de 10 250 euros e o seu reembolso de 750 euros. Ou seja, vai pagar mais 250 euros de IRS e receber menos esse valor de reembolso.

Consigne o seu IRS a favor da Associação FENIKS. Ficaremos eternamente gratos e está a contribuir para uma sociedade mais justa, mais humana que valoriza a dignidade de cada pessoa e promove os seus direitos humanos!

Obrigada!

FENIKS ONG
Sobre FENIKS ONG

A FENIKS é uma ONGD registada e reconhecida pelo MNE - Ministério dos Negócios Estrangeiros como parceira estratégica ao nível da educação para o desenvolvimento. A FENIKS tem como visão, um mundo mais justo, igualitário e sustentável onde a dignidade humana e os direitos humanos são respeitados. A missão da FENIKS é acima de tudo informar e formar para que a dignidade humana seja respeitada. É também identificar, desenhar e implementar estratégias e ações que contribuam para uma boa implementação dos direitos humanos e para o desenvolvimento sustentável. A FENIKS vê a o seu trabalho como o trabalho de promoção e exercício de uma cidadania ativa, cooperando com as pessoas a nível individual, as populações e comunidades locais.

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